Execução Fiscal 0008828-76.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0008828-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES DE LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:24

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIAS FERNANDES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008828-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 22:11

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Sentença

•08/11/2024, 12:05

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES DE LIMA em 11/05/2022 23:59.

Publicado Certidão em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(145)