Execução Fiscal 0055917-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.192,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA DE JESUS DE A MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2024 23:59.

27/07/2024, 23:45

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/02/2024, 10:20

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:19

Despacho

•22/02/2024, 14:57

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2024 23:59.

27/07/2024, 23:45

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE A MORAES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS DE A MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055917-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2014, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:23

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 10:45

Remessa

23/05/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

18/02/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02581373-35 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02581373-35 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

24/10/2012, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: devolvido em virtude de equivoco na confecção do mandado pela vara

23/10/2012, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

22/10/2012, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2012, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559172720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:51

Decisão

•24/02/2025, 18:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39