Execução Fiscal 0047949-77.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.115,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALTANIRA P RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025

03/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALTANIRA P RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 14:29

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de ALTANIRA P RODRIGUES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025

03/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALTANIRA P RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 11:29

Sentença

•12/11/2024, 20:13

11/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 14:29

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de ALTANIRA P RODRIGUES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTANIRA P RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047949-77.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:49

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 23:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:43

Remessa

22/07/2021, 17:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:48

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:19

Remessa

10/02/2020, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:16

OUTROS

16/01/2020, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:05

RECEBIMENTO DE AR

27/05/2019, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/05/2019

23/05/2019, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:44

REMESSA AOS CORREIOS - BI 815093093 BR - ALTAMIRA RODRIGUES - 66087270

06/05/2019, 12:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 08:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:03

Remessa

16/02/2018, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 13:16

Remessa

04/05/2017, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2015, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 15:03

Remessa

16/01/2015, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2013, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:10

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

25/10/2013, 09:21

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

25/10/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 13:39

Remessa

15/10/2013, 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2013, 11:42

Remessa

01/10/2013, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2013, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 08:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2013, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2013, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

16/09/2013, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

11/09/2013, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2012, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2012, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2012, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2012, 16:11

Remessa

11/04/2012, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2012, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

09/03/2012, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 11:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2011, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

24/01/2011, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2010, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2010, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00479499120108140301: - Observação alterada.

13/12/2010, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2010, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2010, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

02/12/2010, 16:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2010, 16:17