Execução Fiscal 0040302-65.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0040302-65.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON SALGUEIRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:24

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO WILSON SALGUEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040302-65.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:28

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:46

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON SALGUEIRO em 11/05/2022 23:59.

Publicado Certidão em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Processo migrado do sistema Libra

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