Agravo em Recurso Especial 0013229-20.2016.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013229-20.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105114/2023

18/02/2023, 09:51

Protocolizada Petição 105114/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2023

18/02/2023, 01:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 988636/2022 - AgRg

14/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988636 - AgRg no AREsp 2215396 - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 14:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/02/2023, 14:11

Conhecido o recurso de ROMARIO ALVES DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 988636/2022 - AgRg no AREsp 2215396

07/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR

12/12/2022, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071500/2022

19/11/2022, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2022, 19:24

Protocolizada Petição 1071500/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

19/11/2022, 19:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022, 08:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/02/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2023, 14:31

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