Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
26/04/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254472/2024
05/04/2024, 14:41
Protocolizada Petição 254472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024
05/04/2024, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:11
Conheço do agravo de ALEXANDRE DA FONSECA para não conhecer do Recurso Especial
04/04/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/10/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995904/2023
03/10/2023, 15:51
Protocolizada Petição 995904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023
03/10/2023, 15:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/10/2023, 08:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/10/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
02/10/2023, 08:02
Documentos
Nenhum documento disponível
05/04/2024, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:11
Conheço do agravo de ALEXANDRE DA FONSECA para não conhecer do Recurso Especial
04/04/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/10/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995904/2023
03/10/2023, 15:51
Protocolizada Petição 995904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023
03/10/2023, 15:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/10/2023, 08:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/10/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
02/10/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2023, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/07/2023, 08:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/07/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ