IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Autor
IBAMA
Autor
A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Informações.
20/05/2026, 08:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
11/11/2025, 09:24
Expedição de Informações.
11/11/2025, 09:22
Expedição de Ofício.
19/08/2025, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 10:10
Conclusos para despacho
01/08/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 10:13
Juntada de decisão
29/07/2025, 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025, 14:49
Juntada de Ofício
23/05/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 12:16
Conclusos para despacho
17/05/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
17/05/2025, 10:50
Documentos
Despacho
•06/08/2025, 10:10
Decisão
•02/06/2025, 14:45
06/08/2025, 10:10
Conclusos para despacho
01/08/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 10:13
Juntada de decisão
29/07/2025, 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025, 14:49
Juntada de Ofício
23/05/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 12:16
Conclusos para despacho
17/05/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
17/05/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 11:05
Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2025, 09:41
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 16:40
Juntada de Certidão
15/05/2025, 08:57
Juntada de Petição de apelação
14/05/2025, 19:52
Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 17:49
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025, 08:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/03/2025, 00:26
Conclusos para julgamento
22/03/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
30/11/2024, 22:43
Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024, 09:34
Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024, 09:26
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 16:49
Conclusos para despacho
23/11/2023, 11:46
Juntada de Certidão
23/11/2023, 11:45
Decorrido prazo de IBAMA em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023, 03:03
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 23:41
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 14:48
Conclusos para despacho
19/09/2022, 09:03
Juntada de Certidão
19/09/2022, 09:03
Decorrido prazo de A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:16
Publicado EDITAL em 18/04/2022.
19/04/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003182-74.2014.8.14.0054.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
EXECUTADO: A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME O Excelentíssimo Senhor Dr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca desta cidade de São João do Araguaia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessa possa, que, perante este Juízo e Secretaria respectiva, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003182-74.2014.8.14.0054, movido por
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA, em face de
EXECUTADO: A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 4.655.427/0001-89, no valor de R$ R$ 6.254,38 (seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) - valor atualizado em 10/02/2009. Tendo em vista o fato de que o referido executado se encontra em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na Praça José Martins Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, é CITADO o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa n. 150000090717 (referente ao Auto de Infração n° 412414/D), acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), prosseguindo-se a execução nos termos da Lei 6830/80. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de São João do Araguaia/PA, 13 de abril de 2022. Eu, ADRIANA DANTAS NOBREGA, Diretora da Secretaria, o digitei e assino de ordem do MM. Juiz. ADRIANA DANTAS NOBREGA Diretora de Secretaria- Portaria.n.º 2327 /2017 Assino de ordem do MM. Juiz
Edital - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - IBAMA, em face de
14/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 14:15
Expedição de Certidão.
13/04/2022, 11:21
Processo migrado do Sistema Libra
23/04/2021, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021, 13:10
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/11/2020, 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2020, 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2020, 10:06
Mero expediente - Mero expediente
27/10/2020, 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2020, 10:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/08/2020, 17:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2020, 17:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mandado cumprido com a finalidade não atingida.
23/08/2020, 17:34
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/08/2020, 17:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : JOANA SONEGHETTI FERREIRA TESCH
16/03/2020, 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020, 10:05
CITACAO - CITACAO
12/03/2020, 10:05
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/12/2019, 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2019, 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2019, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2019, 10:34
CONCLUSOS
24/07/2019, 12:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/06/2019, 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2019, 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2019, 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2019, 09:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190213203585
29/05/2019, 09:25
Remessa
29/05/2019, 09:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019, 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019, 09:25
PROCURADORIA FEDERAL
22/04/2019, 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019, 13:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/04/2019, 13:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2019, 13:25
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/04/2019, 11:52
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
01/04/2019, 11:49
À UNAJ
01/04/2019, 10:34
AGUARDANDO PRAZO
03/10/2018, 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2018, 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2018, 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2018, 09:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180393511502
26/09/2018, 09:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180393511502
26/09/2018, 08:58
Remessa
26/09/2018, 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2018, 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2018, 08:57
PROCURADORIA FEDERAL
31/07/2018, 08:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/07/2018, 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2018, 08:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/03/2018, 14:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2018, 10:47
Declaração - Declaração
19/02/2018, 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018, 13:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/02/2018, 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018, 12:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2017, 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2017, 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2017, 11:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170009702339
16/01/2017, 09:22
Remessa
16/01/2017, 09:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2017, 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2017, 09:22
PROCURADORIA FEDERAL - oficio nº 678/2016
06/12/2016, 13:44
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
06/12/2016, 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016, 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2016, 08:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/11/2016, 13:56
À UNAJ
28/11/2016, 13:37
REMESSA INTERNA
04/05/2016, 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2016, 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016, 09:59
Mero expediente - Mero expediente
25/04/2016, 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2016, 11:50
CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2016, 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016, 11:42
REMESSA INTERNA
03/02/2016, 13:00
AGUARDANDO PRAZO
30/11/2015, 14:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2015, 09:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/04/2015, 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2015, 09:04
Mero expediente - Mero expediente
22/01/2015, 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2015, 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2015, 10:06
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/09/2014, 10:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME