Execução Fiscal 0046199-89.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2000

Valor da Causa

R$ 2.925,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

G.P.R. ENG.E ASSES.EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de G.P.R. ENG.E ASSES.EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: G.P.R. ENG.E ASSES.EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046199-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:36

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:27

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Decorrido prazo de G.P.R. ENG.E ASSES.EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: G.P.R. ENG.E ASSES.EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046199-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00461999520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00461998920008140301.

03/08/2021, 16:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2012, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2012, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2012, 11:54

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 12:52

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:41

AGUARDADANDO DESPACHO

20/09/2010, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YAN PASTANA MOTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 10:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer prosseguimento do feito.

03/08/2009, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 09:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2008, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO - 7859/00 CITAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

22/10/2008, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2008, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2008, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS - 7859/00

15/07/2008, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2008, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2008, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2008, 13:51

VINCULAÇÃO - CITAÇÃO

15/07/2008, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081058683

14/07/2008, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2006, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2006, 12:46

VINCULAÇÃO

19/10/2006, 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061059453

18/10/2006, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. ADRIANA PASSOS FERREIRA. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2006, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 7859/00

23/10/2001, 05:53

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/10/2001, 09:39

RESENHA - 7859/00

22/10/2001, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2001, 09:39

RESENHA - 7859/00

17/10/2001, 06:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2001, 06:21

SUSPENSAO DO PROCESSO

15/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2001, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2001, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2001, 08:55

VINCULAÇÃO

08/10/2001, 05:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7859/00

08/10/2001, 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2001, 05:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011042467

04/10/2001, 10:36

VISTA AO PROCURADOR

05/06/2001, 06:15

RESENHA - 7859/00

25/05/2001, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 07:30

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7859/00

01/11/2000, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2000, 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

21/10/2000, 06:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

06/10/2000, 06:32

AGUARDANDO MANDADO - 7859/00

04/10/2000, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL

04/10/2000, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO - 7859/00

19/09/2000, 09:58

RESENHA - 7859/00

05/09/2000, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2000, 09:42

AUTUAÇÃO

30/08/2000, 05:57

CITACAO 25A. VARA

29/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

24/08/2000, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

24/08/2000, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00