Execução Fiscal 0059376-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:44

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:22

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:44

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059376-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 17:09

Remessa

08/07/2020, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:18

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 16:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 16:44

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2013, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 13:58

Remessa

03/04/2013, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2013, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2012, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2012, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2012, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2012, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2012, 13:13

Remessa

09/08/2012, 13:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593763720118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 12:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23