Execução Fiscal 0063277-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.293,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO FELIZOLA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZOLA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZOLA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:12

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO FELIZOLA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063277-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 11:17

Remessa

26/06/2014, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 11:52

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

20/05/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/05/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 10:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/04/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:25

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 14:17

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 13:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/03/2013, 13:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:32

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00632777620128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:39