Recurso Especial 0000665-76.2016.8.14.0038 - TJPA

Recurso Especial 0000665-76.2016.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862708/2025

12/09/2025, 20:51

Protocolizada Petição 862708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL e não-provido ou denegada

10/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 22:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055023/2024

27/11/2024, 21:51

Protocolizada Petição 1055023/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 21:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL