Execução de Título Extrajudicial 0839937-89.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.503,40

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0912330-70.2024.8.14.0301

28/11/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 19/09/2024

24/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:06

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:17

Todas as movimentações(102)

Apensado ao processo 0912330-70.2024.8.14.0301

28/11/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 19/09/2024

24/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:17

15/09/2024, 02:06

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:23

Expedição de Carta precatória.

12/03/2024, 10:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:51

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Endereço: Avenida João Scarparo Netto, 170, salas 211,12,213,214 e 215, Loteamento Center Santa Genebra, CAMPINAS - SP - CEP: 13080-655 REQUERIDO: Nome: ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 Endereço: Rua Professor Emílio Augusto Ferreira, 132, Vila Natal, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08715-150 DECISÃO Considerando que a parte autora procedeu o recolhimento das custas intermediárias (id. 93024871), determino a expedição de carta precatória para o juízo da comarca de Mogi das Cruzes/SP em endereço indicado em petição de id. 58680451. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROCESSO Nº: 0839937-89.2020.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

13/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS NO JUÍZO DEPRECADO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, REITERO O ATO ORDINATÓRIO DE ID 89170142, ficando, a parte requerente, intimada a juntar nos autos o comprovante de pagamento das custas de distribuição e cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado (Mogi das Cruzes/SP), para acompanhar o protocolo da carta junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista que este se utiliza do sistema E-SAJ, o qual não permite o protocolo sem que as custas sejam previamente recolhidas e cadastradas. Prazo: 05 (cinco) dias. Belém, 10 de abril de 2023. FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:13

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS JUÍZO DEPRECADO De ordem, visando o efetivo cumprimento da decisão de id 61967872, INTIMO o requerente a juntar nos autos o comprovante de pagamento das custas de distribuição e cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado (Mogi das Cruzes/SP), para acompanhar o protocolo da carta junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista que este se utiliza do sistema E-SAJ, o qual não permite o protocolo sem que as custas sejam previamente recolhidas e cadastradas. Prazo: 05 (cinco) dias. Belém, 20 de março de 2023. Fabiana G. Ribeiro Analista Judiciário - 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 11:25

Desentranhado o documento

20/03/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:32

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA REQUERIDO: Nome: ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 Endereço: Travessa Doutor Moraes, 1030, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66045-590 DESPACHO À vista dos autos, verifico que no ato ordinatório de Id. 74059255 foi determinado o pagamento das custas intermediárias referentes a "custas de postagem da carta precatória". Em petição de Id. 76229138, verifico que o requerente alega ter realizado o referido pagamento, carreando boleto e comprovante de pagamento. Em seguida, em certidão de Id. 79742050, a 3ªUPJ informa que as custas determinadas no ato ordinatório retro não foram pagas. Pois bem. Compulsando os autos e o sistema PJe, verifico que constam como pagas as custas intermediárias mencionadas pelo exequente referentes ao boleto nº 2022186653, no entanto, existe outra custa pendente com o mesmo valor (boleto nº 2022186660) em aberto. De tal modo, verifico que pode ter ocorrido geração de custa em duplicidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROCESSO Nº:0839937-89.2020.8.14.0301 Intime-se o exequente para juntar aos autos o relatório da conta do processo, no prazo de 5 dias, conforme previsão do art. 9º, §1º, da Lei Estadual nº 8328/2015. Certifique-se a 3ªUPJ quanto ao ocorrido. Em sendo constatado o efetivo pagamento das custas, cumpra-se o Id. 61967872. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:50

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (custas de postagem da carta precatória), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 10 de agosto de 2022. FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:15

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 22 de junho de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA REQUERIDO: Nome: ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 Endereço: Travessa Doutor Moraes, 1030, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66045-590 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROCESSO Nº: 0839937-89.2020.8.14.0301 Defiro o pedido de citação em novo endereço, fornecido na petição de ID 58680451, tal qual Rua Professor Emílio Augusto Ferreira nº 132, na Cidade de Mogi das Cruzes no estado de São Paulo, CEP: 08715-150, após o recolhimento das custas necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 09

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:49

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:13

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA REQUERIDO: Nome: ANGELICA FERNANDES SILVA 51237784204 Endereço: Travessa Doutor Moraes, 1030, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66045-590 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROCESSO Nº: 0839937-89.2020.8.14.0301 Defiro o pedido de prorrogação de prazo em 5 dias, tendo em vista que o lapso temporal decorrido em relação ao pedido formulado, bem como pela desnecessidade de concessão de prazo superior. Assim, intime-se o requerente/exequente para proceder o cumprimento do pronunciamento judicial proferido anteriormente, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 15:57

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 15:03

Conclusos para decisão

13/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

22/01/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 21:36

Juntada de Petição de diligência

06/09/2021, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 12:24

Decorrido prazo de LABGARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2020, 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/11/2020, 16:57

Outras Decisões

31/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:16

Decisão

•09/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Despacho

•17/11/2022, 11:27

Despacho

•21/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:28

Decisão

•22/06/2022, 07:28

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/08/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:16

Decisão

•09/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Despacho

•17/11/2022, 11:27

Despacho

•21/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:28

Decisão

•22/06/2022, 07:28

Decisão

•19/05/2022, 14:16

Decisão

•13/04/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:45

Decisão

•17/08/2021, 12:23

Decisão

•23/04/2021, 13:35

Decisão

•01/02/2021, 17:42

Decisão

•31/07/2020, 09:33