Execução Fiscal 0053989-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.446,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:02

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Decisão

•24/05/2025, 11:39

22/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053989-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:31

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:45

Remessa

28/06/2016, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:38

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:20

Remessa

13/04/2016, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 15:09

Remessa

08/05/2013, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/09/2012, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2012, 08:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2012, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539894120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•22/01/2026, 10:11