Execução Fiscal 0065592-09.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.907,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCARINA S B LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de OSCARINA S B LOPES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA S B LOPES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065592-09.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de OSCARINA S B LOPES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA S B LOPES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065592-09.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2017, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2016, 16:20

Remessa

15/02/2016, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2016, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2016, 13:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2016, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2016, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/12/2015, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

01/12/2015, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 11:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2015, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 08:12

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 16:17

Remessa

14/04/2015, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 09:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2015, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/03/2015, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 09:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2015, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2015, 12:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 12:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 18:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 18:24