Conhecido o recurso de EDINALDO SOARES DE SOUSA e EVERTON AMARAL DE OLIVEIRA e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/00262428 - AgRg no AREsp 2852199
20/05/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262428 - AgRg no AREsp 2852199 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/05/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423655/2025
14/05/2025, 09:01
Protocolizada Petição 423655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
Conhecido o recurso de EDINALDO SOARES DE SOUSA e EVERTON AMARAL DE OLIVEIRA e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/00262428 - AgRg no AREsp 2852199
20/05/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262428 - AgRg no AREsp 2852199 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/05/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423655/2025
14/05/2025, 09:01
Protocolizada Petição 423655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2025, 09:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
02/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/04/2025, 22:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/04/2025, 22:55
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00262428 - AgRg no AREsp 2852199
01/04/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262428 - AgRg no AREsp 2852199 - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/03/2025, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262428/2025
27/03/2025, 15:01
Protocolizada Petição 262428/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025
27/03/2025, 14:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178790/2025
06/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 178790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025, 12:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:10
Não conhecido o recurso de EDINALDO SOARES DE SOUSA e EVERTON AMARAL DE OLIVEIRA
26/02/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2025, 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
11/02/2025, 15:52
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2025, 22:10
Ato Ordinatório
•11/02/2025, 15:52
Despacho
•11/02/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•11/02/2025, 15:52
Acórdão
•11/02/2025, 15:52
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•11/02/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•11/02/2025, 15:52
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial