Execução Fiscal 0002119-69.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.839,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLAVO LUCIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de OLAVO LUCIO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLAVO LUCIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002119-69.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:37

Decisão

•19/07/2023, 10:44

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:00

19/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de OLAVO LUCIO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLAVO LUCIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002119-69.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:43

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 08:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021195620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00021196920028140301.

05/08/2021, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149847355

28/07/2021, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 14:47

Remessa - Of. 2º RI MUTIRÃO : 209/2020

28/07/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:33

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:17

Remessa

28/06/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2012, 12:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2012, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2012, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2012, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

22/08/2012, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2011, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2011, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 09:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2011, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:51

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:02

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:35

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:04

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 12:24

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer Penhora.

29/07/2009, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:47

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 08:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091073940

13/07/2009, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 3. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 09:34

DIGA O AUTOR

17/06/2009, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2009, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 721/02

13/12/2007, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2007, 11:35

MANDADO CUMPRIDO

11/12/2007, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/05/2007, 12:59

PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 12:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 721/02

02/09/2003, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2003, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR - 721/02

20/08/2003, 16:09

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

20/08/2003, 13:50

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/05/2002, 06:56

PREPARACAO DE MANDADO - 721/02

10/05/2002, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 06:56

PREPARACAO DE MANDADO - 721/02

26/04/2002, 07:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2002, 07:34

AUTUAÇÃO

25/04/2002, 06:23

CITACAO E PENHORA

24/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2002, 11:14