Cumprimento de sentença 0857839-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.178,87

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE RENAN PIRES DE FREITAS

CPF

Autor

LEILA PATRICIA MELO QUINTOS 79481914291

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FURTADO SANTOS

OAB/PA 21988·CPF·Representa: Autor

AMANDA RODRIGUES COSTA

OAB/PA 30976·CPF·Representa: Autor

HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL

OAB/PA 3966·CPF·Representa: Autor

JOSE RENAN PIRES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO COSTA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA MELO QUINTOS 79481914291 em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:12

Juntada de identificação de ar

04/04/2026, 08:08

Juntada de identificação de ar

04/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/03/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:03

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO COSTA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA MELO QUINTOS 79481914291 em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:12

Juntada de identificação de ar

04/04/2026, 08:08

Juntada de identificação de ar

04/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/10/2020, 21:09

Despacho

•08/02/2021, 15:02

31/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/03/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:30

Publicado Decisão em 12/12/2024.

20/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:38

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO COSTA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 02:34

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE RENAN PIRES DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0857839-55.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Sem preliminares, DECIDO. Foi proposta, inicialmente, ação de execução de título extrajudicial, porém observando-se que o título não possui força executiva, a ação foi recebida como ação de cobrança e determinada a designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, na forma da Lei n. 9099/95. Cinge-se a demanda quanto ao não pagamento de valores devidos em razão d

20/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:13

Julgado procedente o pedido

18/01/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:01

Audiência Una realizada para 13/04/2022 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/05/2022, 15:01

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 23:19

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 23:19

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0857839-55.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSE RENAN PIRES DE FREITAS RECLAMADO: LEILA PATRICIA MELO QUINTOS 79481914291 e outros A audiência desig

17/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:22

Audiência Una designada para 13/04/2022 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/01/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:37

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 12:50

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:50

Audiência Una realizada para 03/11/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/11/2021, 14:54

Juntada de Certidão

04/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de identificação de ar

19/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de identificação de ar

19/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:36

Audiência Una designada para 03/11/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/05/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 11:14

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:02

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar

11/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de identificação de ar

11/01/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2020, 21:09

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 17:19

Despacho

•09/04/2021, 11:14

Despacho

•10/01/2022, 09:37

Despacho

•12/01/2022, 13:07

Sentença

•18/01/2023, 15:11

Sentença

•19/01/2023, 10:13

Sentença

•19/01/2023, 10:13

Despacho

•23/06/2023, 11:03

Petição

•26/07/2023, 11:20

Despacho

•23/11/2023, 13:38

Decisão

•06/12/2024, 10:49

Decisão

•10/12/2024, 10:37

Sentença

•12/03/2026, 11:38