Execução Fiscal 0046779-94.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.546,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046779-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:39

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:13

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046779-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 14:53

Remessa

10/06/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 11:28

Remessa

17/10/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 06:34

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2017, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:41

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2015, 06:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2015, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2015, 15:10

Remessa

23/11/2015, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 07:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 07:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 08:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

22/10/2015, 08:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

21/10/2015, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:17

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 12:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2015, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2015, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2015, 07:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2015, 07:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/07/2015, 17:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/07/2015, 17:13