Execução Fiscal 0047636-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
29/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.809,98
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
CARLOS AMERICO G D FONSECA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:37
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 12:23
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
18/04/2023, 13:22
Conclusos para decisão
20/03/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:42
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 17:13
Decorrido prazo de CARLOS AMERICO G D FONSECA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 02:49
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:11
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Todas as movimentações
(94)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:37
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 12:23
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
18/04/2023, 13:22
Conclusos para decisão
20/03/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:42
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 17:13
Decorrido prazo de CARLOS AMERICO G D FONSECA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 02:49
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:11
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:11
Publicado Certidão em 18/03/2022.
18/03/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS AMERICO G D FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047636-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 08:46
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 09:05
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 09:05
Processo migrado do sistema Libra
04/08/2021, 23:09
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
03/08/2021, 11:17
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 08:54
Remessa
22/07/2021, 14:10
SUSPENSO EM SECRETARIA
05/05/2021, 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2021, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021, 13:02
Por decisão judicial - Por decisão judicial
22/04/2021, 13:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/04/2021, 12:37
PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2021, 09:18
PROVIDENCIAR OUTROS
05/02/2021, 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2021, 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021, 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021, 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021, 09:17
Remessa
27/01/2021, 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2021, 09:17
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/02/2020, 10:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020, 10:00
PROVIDENCIAR OUTROS
13/09/2018, 15:52
PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2018, 11:38
PROVIDENCIAR OUTROS
07/12/2016, 16:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2016, 14:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2016, 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2016, 13:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2016, 13:23
Remessa
06/12/2016, 13:23
AGUARD. RETORNO DE AR
02/09/2016, 10:57
AGUARD. RETORNO DE AR
20/06/2016, 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2016, 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016, 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2016, 10:38
AGUARDANDO PETICAO
15/06/2016, 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016, 17:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2016, 17:30
Remessa
10/06/2016, 17:30
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/06/2016, 10:13
A FAZENDA PÚBLICA
11/05/2016, 14:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/05/2016, 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016, 12:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2016, 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2016, 07:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016, 09:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/10/2014, 08:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/06/2013, 08:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/06/2013, 10:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2013, 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013, 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : KINGSLEY CORREA LAUZID para : GISELE AUGUSTA FONTES GATO
08/04/2013, 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2013, 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID
08/04/2013, 10:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/10/2012, 08:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012, 08:07
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
24/10/2012, 08:07
AGUARDANDO MANDADO
24/10/2012, 08:07
AGUARDANDO MANDADO
24/10/2012, 08:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 09:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/06/2012, 08:02
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
15/05/2012, 08:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2012, 08:11
SETOR CORRESPONDENCIA
15/05/2012, 08:07
PREPARACAO DE MANDADO
10/02/2012, 10:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2012, 09:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2011, 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2011, 09:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00476368220118140301: - Observação alterada.
07/12/2011, 09:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/12/2011, 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
07/12/2011, 09:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/11/2011, 12:09
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/11/2011, 12:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
29/11/2011, 13:47
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 12:42
Decisão
•
18/04/2023, 13:22
Intimação de Decisão
•
21/06/2023, 13:23