Execução Fiscal 0064266-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.170,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRINEU DA SILVA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:04

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de IRINEU DA SILVA GOMES em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:55

Desentranhado o documento

24/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:04

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de IRINEU DA SILVA GOMES em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:45

24/07/2025, 09:55

Desentranhado o documento

24/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de IRINEU DA SILVA GOMES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:14

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRINEU DA SILVA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064266-82.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:16

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:37

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00642668220128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:22