Apelação / Remessa Necessária 0800074-72.2023.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Salvaterra 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Salvaterra 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

OCIVAL PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

SALVATERRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OCIVAL PEREIRA DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:16

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

07/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 08:30

Conclusos ao relator

20/06/2024, 07:14

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de OCIVAL PEREIRA DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:16

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 10:37

Decisão

•07/10/2024, 12:42

10/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

07/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 08:30

Conclusos ao relator

20/06/2024, 07:14

Juntada de Certidão

20/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de OCIVAL PEREIRA DA COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 16:05

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:50

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:35

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 15:35

Despacho

•20/06/2024, 08:30

Despacho

•20/05/2024, 10:46

Despacho

•20/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:11

Sentença

•15/02/2024, 18:25

Decisão

•31/01/2023, 15:02