Execução Fiscal 0057010-88.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.233,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUNA ATHIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de LUNA ATHIAS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de LUNA ATHIAS em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:58

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:14

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:07

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de LUNA ATHIAS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de LUNA ATHIAS em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:58

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:14

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:14

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de LUNA ATHIAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUNA ATHIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057010-88.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4923 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:55

Remessa

23/07/2021, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:12

Remessa

24/09/2020, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:37