Execução de Título Extrajudicial 0801705-76.2024.8.14.0136 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801705-76.2024.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/07/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo(s) nº 0801705-76.2024.8.14.0136 SENTENÇA (com resolução do mérito) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, partes identificadas e já qualificadas na exordial. Em manifestação sob ID 115143742 a parte autora informou a celebração de acordo referente ao objeto discutido na lide. Esse é o relatório, passo a decidir. No presente caso concreto, conclui-se que a manifestação das partes, indicando que houve transação extrajudicial e pleiteando a homologação desse acordo e extinção da demanda é perfeitamente possível, pois o direito abstrato que se irá extinguir com resolução de mérito pertence ao demandante, sem prejudicar direitos de defesa da parte ré. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, de 26 de setembro de 1995. Publique-se, registre-se, intimem-se e arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 16 de maio de 2024. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:26

Processo Reativado

20/05/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:24

Homologada a Transação

20/05/2024, 10:10

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 14:36

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 12:26

Sentença

•20/05/2024, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2024

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de E RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA - ME em 07/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Distribuído por sorteio