Execução Fiscal 0056554-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:20

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:29

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:20

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:29

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056554-41.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:09

Remessa

23/09/2020, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:32

OUTROS

05/03/2020, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/03/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 13:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:46

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:58

Intimação de Decisão

•20/03/2026, 13:48