Execução Fiscal 0015279-80.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 89.045,61

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

H.S. MELO & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de H.S. MELO & CIA. LTDA. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de HALLYSSON SALIBA MELO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

•11/12/2025, 07:32

04/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de H.S. MELO & CIA. LTDA. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de HALLYSSON SALIBA MELO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:29

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:25

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de H.S. MELO & CIA. LTDA. em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:29

Juntada de identificação de ar

18/10/2024, 08:07

Publicado Edital em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:51

Juntada de carta

19/09/2024, 09:50

Expedição de Edital.

19/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 06:27

Decorrido prazo de HALLYSSON SALIBA MELO em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de H.S. MELO & CIA. LTDA. em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:32

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: HALLYSSON SALIBA MELO e outros Endereço: Nome: H.S. MELO & CIA. LTDA. Endereço: RODOVIA PA 160, QD. 86, LT 17,18, 19,20, RES PARQ DOS CARAJÁS II, Centro, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: HALLYSSON SALIBA MELO Endereço: RUA 135, 08, Quadra 51, Lote 08, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0015279-80.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido retro, devendo a parte exequente se manifestar no prazo de 60 dias. Acautele o processo na UPJ até manifestação. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos concluso. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 7 de maio de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:19

Determinação de arquivamento

20/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:07

Juntada de identificação de ar

07/04/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 13:20

Juntada de Carta

14/03/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 13:18

Desentranhado o documento

14/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:54

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

07/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição

07/03/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 21:44

Decorrido prazo de H.S. MELO & CIA. LTDA. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:22

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição

12/11/2021, 09:15

Juntada de Ofício

11/11/2021, 10:13

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 10:15

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2021, 15:18

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2021, 08:28

Juntada de Petição de diligência

03/10/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição

15/09/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 11:15

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 10:39

Juntada de Petição de mandado

20/01/2021, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/12/2020, 11:40

Juntada de Certidão

04/12/2020, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/12/2020, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:55

Outras Decisões

07/05/2020, 14:09

Conclusos para decisão

17/04/2020, 09:33

Juntada de certidão

21/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de certidão

21/09/2019, 15:03

Processo migrado do Sistema Libra

21/09/2019, 14:47

REMESSA INTERNA

29/08/2019, 08:49

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 11:22

Remessa

01/08/2019, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152798020168140040: - Valor de causa alterado de 87844.52 para 89045.61. - Justificativa: CDA Nº 2015570002036-8.

31/07/2019, 12:48

OUTROS

27/06/2019, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:42

OUTROS

16/04/2019, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190143964597

15/04/2019, 11:34

Remessa

15/04/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2019, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190128544410

04/04/2019, 14:33

Remessa

04/04/2019, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2019, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2019, 14:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/02/2019, 16:52

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/11/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/11/2018, 12:02

OUTROS

27/09/2018, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152798020168140040: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - Justificativa: CDA Nº 2015570002036-8.

26/09/2018, 09:48

A SECRETARIA

14/09/2018, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 12:30

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/09/2018, 12:30

OUTROS

04/09/2018, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2018, 12:20

OUTROS

29/08/2018, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180342864019

23/08/2018, 14:36

Remessa

23/08/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2018, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180332476968

17/08/2018, 11:45

Remessa

17/08/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/07/2018, 13:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/07/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:41

OUTROS

17/07/2018, 09:05

A SECRETARIA

26/06/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2018, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 12:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:39

OUTROS

11/12/2017, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2017, 12:36

OUTROS

05/12/2017, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2017, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2017, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2017, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2017, 12:11

OUTROS

30/11/2017, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170511574810

28/11/2017, 13:57

Remessa

28/11/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170490201636

14/11/2017, 14:57

Remessa

14/11/2017, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017, 14:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/09/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2017, 10:00

Remessa

28/09/2017, 09:59

OUTROS

30/08/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2017, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/08/2017, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 13:12

OUTROS

22/08/2017, 15:52

OUTROS

09/08/2017, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170328644159

02/08/2017, 12:46

Remessa

02/08/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 12:46

OUTROS

27/07/2017, 08:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/07/2017, 10:48

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/07/2017, 10:48

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/07/2017, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/07/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 09:14

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 13:14

PROVIDENCIAR A. R.

25/11/2016, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2016, 11:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/11/2016, 15:11

À UNAJ

04/11/2016, 09:55

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

03/11/2016, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/10/2016, 15:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2016, 11:24

OUTROS

21/10/2016, 11:45

OUTROS

21/10/2016, 11:45

OUTROS

21/10/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 16:48

OUTROS

13/10/2016, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2016, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2016, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152798020168140040: - Valor de causa alterado de 0.0 para 87844.52. - Justificativa: CDA Nº 2015570002036-8. - Ação Coletiva: N.

07/10/2016, 08:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/10/2016, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2016, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

07/10/2016, 08:31

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

07/10/2016, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

07/10/2016, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337614089

22/08/2016, 11:59

Remessa

22/08/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 11:59

Decisão

•23/09/2025, 09:03

Decisão

•22/09/2025, 14:35

Despacho

•13/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:17

Decisão

•13/08/2024, 16:46

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:07

Decisão

•09/02/2023, 11:54

Decisão

•10/08/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:37

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

•11/12/2025, 07:32

Decisão

•23/09/2025, 09:03

Decisão

•22/09/2025, 14:35

Despacho

•13/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:17

Decisão

•13/08/2024, 16:46

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:07

Decisão

•09/02/2023, 11:54

Decisão

•10/08/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:37

Decisão

•08/11/2021, 10:27

Decisão

•15/10/2021, 15:18

Decisão

•02/09/2021, 17:03

Decisão

•02/09/2021, 11:15

Decisão

•08/05/2020, 12:55

Decisão

•07/05/2020, 14:09

Documento de Migração

•21/09/2019, 14:47