Execução Fiscal 0063529-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.016,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 13:48

Intimação de Decisão

•03/03/2023, 14:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 10:06

09/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063529-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/05/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2013, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/03/2013, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:32

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00635297920128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 14:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 11:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:16