Execução Fiscal 0058912-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.752,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:05

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:01

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:05

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:38

Despacho

•27/02/2024, 13:01

07/07/2025, 13:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:01

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:49

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:11

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058912-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:59

Remessa

23/09/2020, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•02/07/2025, 11:28