Execução Fiscal 0056782-21.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.144,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ALFREDO R DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO R DE FREITAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALFREDO R DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056782-21.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO R DE FREITAS em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALFREDO R DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056782-21.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183860163

01/09/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 12:45

Remessa - Of. Mutirão nº 570/2020 Cartorio 2° Of.R I

01/09/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 12:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:31

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 17:14

Remessa

22/08/2016, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 17:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2016, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:57

Remessa

20/04/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2011, 12:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2011, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2011, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

04/10/2011, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO COREIO 12.498/09

11/12/2009, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 10:01

CITACAO

03/12/2009, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:39

AUTUAÇÃO

30/11/2009, 07:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

26/11/2009, 16:30

A FAZENDA PÚBLICA

21/11/16, 11:15