Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807981-46.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON FELIX DOS SANTOS BARROS

CPF

TERCEIRO

LILIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ALCIDES OLIVEIRA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484579/2025

29/05/2025, 13:46

Protocolizada Petição 484579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

27/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581329/2024

09/07/2024, 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 12:01

Protocolizada Petição 581329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 560464/2024

02/07/2024, 11:31

Protocolizada Petição 560464/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2024

02/07/2024, 11:16

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484579/2025

29/05/2025, 13:46

Protocolizada Petição 484579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 09:00

DECISÃO LIMINAR

•26/06/2024, 10:30

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

27/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581329/2024

09/07/2024, 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 12:01

Protocolizada Petição 581329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 560464/2024

02/07/2024, 11:31

Protocolizada Petição 560464/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2024

02/07/2024, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Expedição de Ofício nº 088785/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

26/06/2024, 10:56

Não concedida a medida liminar de DIEGO RODRIGUES ALMEIDA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 533005/2024

25/06/2024, 09:01

Protocolizada Petição 533005/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2024

25/06/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de origem.

24/06/2024, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:07

Expedição de Ofício nº 086703/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Jacundá - PA solicitando informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020242337052

20/06/2024, 13:20

Determinada Requisição de Informações

20/06/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/06/2024, 14:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/06/2024, 13:01