Execução Fiscal 0051576-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.700,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE LURDES DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:39

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:37

Mandado devolvido cancelado

27/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 16:27

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:22

Decisão

•26/04/2024, 10:33

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:39

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:37

Mandado devolvido cancelado

27/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:38

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DANTAS DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE LURDES DANTAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051576-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:12

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2014, 09:02

OUTROS

30/09/2014, 10:43

OUTROS

05/06/2014, 09:06

OUTROS

11/04/2014, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2013, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 16:32

Remessa

05/06/2013, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 11:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/03/2013, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2012, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 15:00

Remessa

18/05/2012, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:34

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515765520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 11:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:47