Agravo em Recurso Especial 0014366-14.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0014366-14.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101617/2025

11/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 101617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:15

Conheço do agravo de CARLOS CEZAR DOS SANTOS, JOSIVAN COSTA SILVA e WILLIAMES SANTOS CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22968/2025

14/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 22968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:30

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