Execução Fiscal 0802650-92.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0802650-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0815909-47.2026.8.14.0301

05/02/2026, 13:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL DA CONCEICAO ROCHA - CPF: 069.185.302-91 (EXECUTADO).

07/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:51

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ROCHA em 21/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ROCHA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:18

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802650-92.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DA CONCEICAO ROCHA Endereço: PAS CASTRO ALVES, 101, (Jd Paissanremo), CAMPINA DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66815-530 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020004_4361892020.pdf.p7s Petição Inicial 20010916553600000000014183985 Decisão Decisão 20032011395048300000015346287 Citação Citação 20090420391463500000015660995 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101608202640100000019277595 08026509220208140301_20210524_2021071013_0000011599_4361892020_42S.pdf.p7s Petição 21060912333700000000026075717 08026509220208140301_20210716_2021140003_0000011599_4361892020_42E.pdf.p7s Petição 21071912433100000000027895490 Sentença Sentença 21091610470320200000032378054 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112022124100000032749499 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052109135027500000108686340 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802650-92.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DA CONCEICAO ROCHA Endereço: PAS CASTRO ALVES, 101, (Jd Paissanremo), CAMPINA DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66815-530 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020004_4361892020.pdf.p7s Petição Inicial 20010916553600000000014183985 Decisão Decisão 20032011395048300000015346287 Citação Citação 20090420391463500000015660995 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101608202640100000019277595 08026509220208140301_20210524_2021071013_0000011599_4361892020_42S.pdf.p7s Petição 21060912333700000000026075717 08026509220208140301_20210716_2021140003_0000011599_4361892020_42E.pdf.p7s Petição 21071912433100000000027895490 Sentença Sentença 21091610470320200000032378054 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112022124100000032749499 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052109135027500000108686340 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0815909-47.2026.8.14.0301

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL DA CONCEICAO ROCHA - CPF: 069.185.302-91 (EXECUTADO).

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ROCHA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ROCHA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

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