Execução Fiscal 0009275-98.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2008

Valor da Causa

R$ 7.422,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS P FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS P FONSECA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:18

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS P FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009275-98.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 00:21

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:53

Remessa

13/07/2021, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092759820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 12:19

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS P FONSECA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:22

22/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:18

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS P FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009275-98.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 00:21

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:53

Remessa

13/07/2021, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092759820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 17:33

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

24/11/2014, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/09/2014, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/07/2011, 12:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010, 12:39

VINCULAÇÃO - suspensão

21/06/2010, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101067074

18/06/2010, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/05/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2010, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 08:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2010, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2010, 12:08

VINCULAÇÃO - suspensão

24/05/2010, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101054671

21/05/2010, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/05/2010, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 13:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/05/2010, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/10/2009, 08:44

PENHORA E AVALIACAO

23/10/2009, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2009, 09:22

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1293/08 executado citado pelo correio

28/04/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO - 1293/08 CITAÇÃO

03/04/2008, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2008, 09:04

CITACAO 25A. VARA

31/03/2008, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2008, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2008, 08:07

AUTUAÇÃO

27/03/2008, 05:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/03/2008, 10:42