Execução Fiscal 0813045-46.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0813045-46.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0906767-61.2025.8.14.0301

15/12/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024

28/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:00

Decorrido prazo de UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:39

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:31

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813045-46.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME Nome: UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME Endereço: AL VINTE E UM, 25, CONJ MAGUARI, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-086 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222020001_0882792020.pdf.p7s Petição Inicial 20030216144900000000015146972 Decisão Decisão 20032017570011500000015452798 Citação Citação 20091012054050800000015735574 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101008260013400000019163826 08130454620208140301_20210524_2021071003_0000011599_0882792020_22S.pdf.p7s Petição 21060912333600000000026075716 08130454620208140301_20210716_2021140001_0000011599_0882792020_22E.pdf.p7s Petição 21071912435800000000027895519 Sentença Sentença 21091610470673900000032378056 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112022488500000032749500 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052109301813600000108686363 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:34

Expedição de Carta.

21/05/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813045-46.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME Nome: UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME Endereço: AL VINTE E UM, 25, CONJ MAGUARI, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-086 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222020001_0882792020.pdf.p7s Petição Inicial 20030216144900000000015146972 Decisão Decisão 20032017570011500000015452798 Citação Citação 20091012054050800000015735574 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101008260013400000019163826 08130454620208140301_20210524_2021071003_0000011599_0882792020_22S.pdf.p7s Petição 21060912333600000000026075716 08130454620208140301_20210716_2021140001_0000011599_0882792020_22E.pdf.p7s Petição 21071912435800000000027895519 Sentença Sentença 21091610470673900000032378056 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112022488500000032749500 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052109301813600000108686363 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

22/05/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0906767-61.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de UTILITIMIX COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

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