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Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA RAIOL

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB/PA 16959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

26/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:11

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 12:18

Despacho

•19/05/2025, 13:51

26/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:11

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:52

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

16/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por JORGE LUIZ LISBOA SANCHES em/para 07/04/2025 09:40, 8ª Vara Criminal de Belém.

09/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 09:56

Juntada de mandado

30/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:33

Juntada de Ofício

04/11/2024, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:57

Juntada de Ofício

31/10/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 12:27

Publicado Despacho em 29/10/2024.

30/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 02:28

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 09:40 8ª Vara Criminal de Belém.

24/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 01:53

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:51

Expedição de Carta rogatória.

17/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:44

Publicado Despacho em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:46

Conclusos para despacho

02/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:50

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 60 (sessenta) dias para viabilizar tentativa de Acordo de Não Persecução Penal. Cumpra-se. Oportunamente, conclusos. Belém, na data da assinatura. MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 08:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 08:15

Declarada incompetência

18/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão

18/04/2024, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:52

Despacho

•10/04/2025, 12:56

Despacho

•24/10/2024, 12:41

Despacho

•26/09/2024, 09:02

Despacho

•25/09/2024, 14:31

Despacho

•06/08/2024, 13:26

Despacho

•06/08/2024, 13:01

Despacho

•21/05/2024, 10:35

Despacho

•21/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:34

Decisão

•18/04/2024, 11:33