Execução Fiscal 0801082-41.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0801082-41.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0886299-13.2024.8.14.0301

21/10/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 15/07/2024

26/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:52

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA em 25/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 11:57

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801082-41.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA Endereço: R DOS PARIQUIS, 1921, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-590 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020002_4325872020.pdf.p7s Petição Inicial 20010717063000000000014139450 Decisão Decisão 20030810124638600000015199272 Citação Citação 20081422344612200000015599345 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101008091822900000019163438 08010824120208140301_20201015_2020033014_0000010372_4325872020_42S.pdf.p7s Petição 20101612403000000000019291725 Despacho Despacho 21051618251939600000024060389 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071409075366700000027665745 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071409075366700000027665745 Petição Petição 21080509212872500000028868717 Sentença Sentença 21082917104604600000029238848 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713231786200000033475981 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110432531800000108702250 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 10:46

Expedição de Carta.

21/05/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801082-41.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA Endereço: R DOS PARIQUIS, 1921, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-590 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020002_4325872020.pdf.p7s Petição Inicial 20010717063000000000014139450 Decisão Decisão 20030810124638600000015199272 Citação Citação 20081422344612200000015599345 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101008091822900000019163438 08010824120208140301_20201015_2020033014_0000010372_4325872020_42S.pdf.p7s Petição 20101612403000000000019291725 Despacho Despacho 21051618251939600000024060389 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071409075366700000027665745 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071409075366700000027665745 Petição Petição 21080509212872500000028868717 Sentença Sentença 21082917104604600000029238848 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713231786200000033475981 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110432531800000108702250 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0886299-13.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODETE AMARAL SERRA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

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