Divórcio Consensual 0801396-36.2024.8.14.0013 - TJPA

Divórcio Consensual 0801396-36.2024.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de LUCIANO AMORIM DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:44

Juntada de informação

29/05/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2024, 15:45

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES. REQUERENTE: LUCIANO AMORIM DE SOUZA. SENTENÇA/MANDADO Frente ao acordo extrajudicial, decreto o DIVÓRCIO entre ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES e LUCIANO AMORIM DE SOUZA a requerente não alterou o nome, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas pelas partes, pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n. 0801396-36.2024.8.14.0013. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, Parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se a Defensoria Pública. Considerando a ausência de sucumbência e por conseguinte a de interesse recursal, determino a certificação imediata do trânsito em julgado. SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA. Encaminhe cópia desta sentença, a qual servirá como mandado/oficio, ao CARTORIO DE OFICIO EREGISTRO CIVIL E 3° TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE CAPANEMA– PA, para averbação do divórcio entre das partes, Sob a matrícula nº 065979 01 55 2023 2 00050 260 0005587 32. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema/PA, data da assinatura eletrônica. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CAPANEMA

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:27

Homologado o pedido

21/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:31

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 10:33

—

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO AMORIM DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)