Execução Fiscal 0806066-39.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0806066-39.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

23/08/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:52

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de ROSALINA FARIAS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:24

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806066-39.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSALINA FARIAS DA SILVA Endereço: TR BOM JARDIM, 830, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-180 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018005_3651422018.pdf.p7s Petição Inicial 18011517152500000000003503194 Decisão Decisão 18021221063965800000003738457 Petição Petição 18083015361832300000006220201 ROSALINA FARIAS DA SILVA Petição 18083015355819300000006220204 Citação Citação 18121313071964200000007640493 Despacho Despacho 19101513272739700000012791463 Intimação Intimação 20021519403996700000014874107 Petição Petição 20031909535466100000015549123 Petição Petição 20033110575057200000015721428 Decisão Decisão 20042821111519700000015914666 Intimação Intimação 21011010351130100000016380545 Termo de Ciência Termo de Ciência 21020114051040200000021169897 08060663920188140301_20210723_2021148003_0000011599_3651422018_42E.pdf.p7s Petição 21080509274600000000028869839 Sentença Sentença 21082917104988900000029238846 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713235113000000033475986 EDITAL EDITAL 24052110560353300000108704991 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110574004500000108704994 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:00

Expedição de Carta.

21/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:57

Expedição de Sentença.

21/05/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806066-39.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSALINA FARIAS DA SILVA Endereço: TR BOM JARDIM, 830, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-180 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018005_3651422018.pdf.p7s Petição Inicial 18011517152500000000003503194 Decisão Decisão 18021221063965800000003738457 Petição Petição 18083015361832300000006220201 ROSALINA FARIAS DA SILVA Petição 18083015355819300000006220204 Citação Citação 18121313071964200000007640493 Despacho Despacho 19101513272739700000012791463 Intimação Intimação 20021519403996700000014874107 Petição Petição 20031909535466100000015549123 Petição Petição 20033110575057200000015721428 Decisão Decisão 20042821111519700000015914666 Intimação Intimação 21011010351130100000016380545 Termo de Ciência Termo de Ciência 21020114051040200000021169897 08060663920188140301_20210723_2021148003_0000011599_3651422018_42E.pdf.p7s Petição 21080509274600000000028869839 Sentença Sentença 21082917104988900000029238846 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713235113000000033475986 EDITAL EDITAL 24052110560353300000108704991 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110574004500000108704994 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de ROSALINA FARIAS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Sentença.

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