Execução Fiscal 0807589-86.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0807589-86.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0901482-24.2024.8.14.0301

25/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 16/07/2024

20/09/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 11:07

Desentranhado o documento

20/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:52

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807589-86.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO Endereço: R ARUBA, 17, LT PAQUETA II, MANGUEIRAS, BELéM - PA - CEP: 66912-110 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018006_3664882018.pdf.p7s Petição Inicial 18011712021200000000003525348 Decisão Decisão 18021210461706500000003734330 Citação Citação 18102308443469800000006888292 Certidão Certidão 19082111393072700000011781798 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100312255270300000012601809 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100312255521100000012601810 Sentença Sentença 19100312244610000000012601801 Sentença Sentença 19100312244610000000012601801 Petição Petição 20021111165477800000014744302 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021317182787400000014831969 Decisão Decisão 20042018454069200000015789248 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20081216513545900000016604211 Petição de extinção Petição 20082512485356900000018125099 Sentença Sentença 21082917102421100000028657292 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713225914500000033475223 EDITAL EDITAL 24052110070771900000108696388 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110083101000000108696390 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:11

Expedição de Carta.

21/05/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807589-86.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO Endereço: R ARUBA, 17, LT PAQUETA II, MANGUEIRAS, BELéM - PA - CEP: 66912-110 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018006_3664882018.pdf.p7s Petição Inicial 18011712021200000000003525348 Decisão Decisão 18021210461706500000003734330 Citação Citação 18102308443469800000006888292 Certidão Certidão 19082111393072700000011781798 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100312255270300000012601809 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100312255521100000012601810 Sentença Sentença 19100312244610000000012601801 Sentença Sentença 19100312244610000000012601801 Petição Petição 20021111165477800000014744302 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021317182787400000014831969 Decisão Decisão 20042018454069200000015789248 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20081216513545900000016604211 Petição de extinção Petição 20082512485356900000018125099 Sentença Sentença 21082917102421100000028657292 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713225914500000033475223 EDITAL EDITAL 24052110070771900000108696388 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052110083101000000108696390 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0901482-24.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

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