Execução Fiscal 0811577-18.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0811577-18.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0894574-48.2024.8.14.0301

11/11/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 16/07/2024

12/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:53

Juntada de identificação de ar

15/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 12:20

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811577-18.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO A SILVA Endereço: VL JARDIM, 39-A, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-075 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018010_3705432018.pdf.p7s Petição Inicial 18012410372500000000003590769 Decisão Decisão 18021221370450900000003738950 Citação Citação 19020108535075000000008115711 Certidão Certidão 19091410234426400000012223897 08115771820188140301_20190926_2019077073_0000010372_3705432018_42S.pdf.p7s Petição 19092618312100000000012479110 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100112154801800000012548109 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100112154226000000012548108 Sentença Sentença 19100112152008800000012548105 Decisão Decisão 20040312102577500000015631597 Intimação Intimação 20120912281489200000015829580 08115771820188140301_20210802_2021152003_0000011599_3705432018_42E.pdf.p7s Petição 21080509240300000000028869356 Sentença Sentença 21082917110751600000029238858 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713240711000000033475996 EDITAL EDITAL 24052111353293700000108712098 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052111370644300000108712102 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:39

Expedição de Carta.

21/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811577-18.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO A SILVA Endereço: VL JARDIM, 39-A, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-075 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018010_3705432018.pdf.p7s Petição Inicial 18012410372500000000003590769 Decisão Decisão 18021221370450900000003738950 Citação Citação 19020108535075000000008115711 Certidão Certidão 19091410234426400000012223897 08115771820188140301_20190926_2019077073_0000010372_3705432018_42S.pdf.p7s Petição 19092618312100000000012479110 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100112154801800000012548109 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100112154226000000012548108 Sentença Sentença 19100112152008800000012548105 Decisão Decisão 20040312102577500000015631597 Intimação Intimação 20120912281489200000015829580 08115771820188140301_20210802_2021152003_0000011599_3705432018_42E.pdf.p7s Petição 21080509240300000000028869356 Sentença Sentença 21082917110751600000029238858 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713240711000000033475996 EDITAL EDITAL 24052111353293700000108712098 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052111370644300000108712102 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0894574-48.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

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