Execução Fiscal 0806074-25.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.851,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

J DE JESUS PEIXOTO MARTINS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de J DE JESUS PEIXOTO MARTINS EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•07/08/2019, 14:40

Decisão

•13/02/2020, 10:14

Despacho

•29/06/2020, 14:37

Despacho

•30/06/2020, 10:46

Despacho

•12/08/2020, 12:11

Decisão

•16/03/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:33

Sentença

•15/10/2025, 09:04

Sentença

•15/10/2025, 09:48

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legal

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15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de J DE JESUS PEIXOTO MARTINS EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:49

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806074-25.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J DE JESUS PEIXOTO MARTINS EIRELI - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

03/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:48

Juntada de Petição de certidão

23/11/2020, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:11

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:20

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:37

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 12:12

Conclusos para despacho

26/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:14

Juntada de Petição de identificação de ar

13/02/2020, 10:13

Juntada de citação

31/10/2019, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 11:04

Movimento Processual Retificado

17/09/2019, 14:03

Conclusos para decisão

17/09/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 15:26

Conclusos para decisão

10/07/2019, 15:26