Execução Fiscal 0001513-26.2002.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/06/2002
Valor da Causa
R$ 10.894,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
05.***.***.0001-76
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Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
05.***.***.0001-76
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Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:24
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
C P COIMBRA FILHO - ME
CNPJ
83.***.***.0001-05
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Reu
C. P. COIMBRA FILHO
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:24
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 23:38
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 23:38
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 23:38
Conclusos para despacho
10/11/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025, 19:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025, 18:56
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025, 13:27
Ver todas as movimentações (206)
Todas as movimentações
(206)
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:24
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 23:38
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 23:38
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 23:38
Conclusos para despacho
10/11/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025, 19:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025, 18:56
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:03
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:03
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 15:12
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 16:25
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 04:04
Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA
22/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 13:39
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 13:39
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 13:39
Juntada de decisão
29/04/2024, 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2021, 10:13
Juntada de certidão
16/06/2021, 10:12
Processo migrado do Sistema Libra
16/06/2021, 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021, 09:17
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/06/2021, 09:17
REMESSA INTERNA
09/02/2021, 09:18
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/12/2020, 12:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00015137420028140015: Munic¿pio atualizado: 2400 - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÿÿO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
03/12/2020, 12:24
CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2020, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020, 11:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/12/2020, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020, 11:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267128358
03/12/2020, 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/12/2020, 10:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/12/2020, 10:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2020, 10:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/12/2020, 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2020, 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/12/2020, 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200273160885
30/11/2020, 10:29
Remessa - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
30/11/2020, 10:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020, 10:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2020, 10:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267128358
23/11/2020, 13:41
Remessa
23/11/2020, 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2020, 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2020, 13:41
A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/10/2020, 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2020, 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2020, 10:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2020, 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020, 12:18
CONCLUSOS
31/01/2020, 13:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2020, 13:12
CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2020, 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2020, 08:48
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PROC. MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO, que representava a parte C. P. COIMBRA FILHO no processo 00015137420028140015.
23/01/2020, 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2019, 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019, 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019, 13:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436938062
18/12/2019, 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2019, 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2019, 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2019, 09:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190520475432
16/12/2019, 12:22
Remessa - of. 1673/19- procuradoria geral do estado
16/12/2019, 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2019, 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2019, 12:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436938062
22/10/2019, 11:56
Remessa
22/10/2019, 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2019, 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2019, 11:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: documento não assinado digitalmente.
21/10/2019, 18:17
Remessa
21/10/2019, 18:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2019, 18:14
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
31/07/2019, 08:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2019, 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019, 08:49
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/06/2019, 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2019, 09:11
CERTIDAO - CERTIDAO
07/06/2019, 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019, 09:09
CERTIDAO - CERTIDAO
07/06/2019, 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019, 08:50
SUSPENSO EM SECRETARIA
07/06/2019, 08:43
OUTROS
02/05/2019, 12:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2019, 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2018, 13:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/11/2018, 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2018, 10:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2018, 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018, 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018, 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2018, 11:30
OUTROS
20/02/2018, 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2018, 16:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2018, 16:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055205669
15/02/2018, 11:07
Remessa
15/02/2018, 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018, 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2018, 11:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2018, 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180039598951
01/02/2018, 12:22
Remessa
01/02/2018, 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2018, 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2018, 12:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
30/03/2017, 11:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2017, 13:38
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/02/2017, 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2017, 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017, 12:44
Mero expediente - Mero expediente
12/01/2017, 12:44
OUTROS
09/09/2016, 11:20
OUTROS
10/08/2016, 12:42
OUTROS
09/06/2016, 15:58
OUTROS
19/01/2016, 08:52
OUTROS
12/01/2016, 08:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2016, 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2016, 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2016, 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2016, 11:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2015, 09:11
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
27/10/2015, 19:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015, 19:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2015, 19:16
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/09/2015, 09:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2015, 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2015, 11:27
Mero expediente - Mero expediente
14/08/2015, 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2015, 08:32
OUTROS
03/07/2015, 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2015, 15:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2015, 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2015, 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2015, 11:34
Remessa
28/05/2015, 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2015, 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2015, 11:27
AGUARDANDO PRAZO
23/05/2015, 09:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/05/2015, 09:27
À DEFENSORIA PÚBLICA
05/05/2015, 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2014, 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2014, 13:23
Mero expediente - Mero expediente
03/12/2014, 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2014, 12:34
OUTROS
16/06/2014, 08:46
OUTROS
28/08/2013, 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2013, 13:12
OUTROS
27/08/2013, 09:44
AGUARDANDO PRAZO
25/06/2013, 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2013, 12:32
CITACAO - CITACAO
25/06/2013, 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2013, 13:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2013, 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2013, 09:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/05/2013, 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2013, 12:12
Mero expediente - Mero expediente
09/05/2013, 12:12
OUTROS
02/05/2013, 09:24
OUTROS
02/05/2013, 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/04/2013, 13:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/03/2013, 12:11
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/03/2013, 12:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2012, 09:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/11/2011, 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011, 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011, 14:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011, 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011, 14:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/06/2011, 11:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2011, 13:10
AGUARDANDO CONCLUSAO
15/09/2010, 14:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROC. MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO (1344470), que representa a parte C. P. COIMBRA FILHO (2834558) no processo 00015137420028140015.
14/08/2010, 16:43
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LEA MARTINS RAMOS DA SILVA (150614) do processo 00015137420028140015.
14/08/2010, 16:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015137420028140015: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.
14/08/2010, 16:42
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2010, 10:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc. na mesa da Klébia ( pilha 04 )
16/01/2010, 08:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA - para despachar
11/01/2010, 15:31
VINCULAÇÃO - SEJA DETERMINADA A CITAÇÃO EDITALICIA DO EXECUTADO E SEUS SÓCIOS, CONFERME DISPÕES O ART. 8º DA LEF. 11-01-2010
11/01/2010, 13:52
VINCULAÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS- 11-01-2010
11/01/2010, 13:50
CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000166
08/01/2010, 17:25
CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000164
08/01/2010, 17:18
AS PARTES - Processo retirado pelo Procurador da Fazenda Pública do Estado do Pará. Dr. José Galhardo Martins Carvalho., contendo de 01 a 09 fls.
06/08/2009, 09:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 09 - INTIMAR AUTOR
09/06/2009, 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa nº03 para cumprimento
07/04/2009, 13:15
DESPACHO
06/04/2009, 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2009, 12:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - C O R R E I Ç Ã O
03/04/2009, 12:29
MANDADO
29/07/2002, 05:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
29/07/2002, 05:23
AUTUAÇÃO
25/06/2002, 09:44
AUTUAÇÃO
25/06/2002, 09:44
DESPACHO PADRAO (OUTROS) - DESPACHO PADRAO
04/06/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - DESPACHO PADRAO
04/06/2002, 21:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
23/05/2002, 06:12
DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUICAO
23/05/2002, 06:12
DISTRIBUIÇÃO
23/05/2002, 06:12
Documentos
Despacho
•
17/11/2025, 23:38
Decisão
•
07/05/2025, 13:27
Ato Ordinatório
•
24/01/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 13:39
Acórdão
•
12/03/2024, 23:34
Decisão
•
18/10/2021, 09:17
Decisão
•
17/10/2021, 22:37
Documento de Migração
•
16/06/2021, 09:41
Documento de Migração
•
16/06/2021, 09:41