Execução Fiscal 0322280-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 71.233,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 08:38

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA. em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:02

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA. R.H. 1- Considerando a Decisão de suspeição desta magistrada para apreciar e julgar o presente feito, determino o retorno dos presentes autos à UPJ, para que proceda com a vinculação do magistrado substituto automático, nos moldes da Portaria n. 320/2017-GP Dje 30/01/2017, junto ao PJE. 2- Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0322280-36.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:44

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 08:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 08:38

Decisão

•21/05/2024, 13:44

14/08/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA. em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:02

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA. R.H. 1- Considerando a Decisão de suspeição desta magistrada para apreciar e julgar o presente feito, determino o retorno dos presentes autos à UPJ, para que proceda com a vinculação do magistrado substituto automático, nos moldes da Portaria n. 320/2017-GP Dje 30/01/2017, junto ao PJE. 2- Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0322280-36.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 13:49

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:54

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

18/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:14

Declarada suspeição por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

21/09/2022, 12:19

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:07

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição

06/08/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

28/07/2021, 12:03

Apensado ao processo 0227274-02.2016.8.14.0301

02/04/2018, 10:15

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:33

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 23:23

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

27/11/2017, 11:20

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

27/11/2017, 11:20

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - RODRIGO BAIA NOGUEIRA 16433 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

27/11/2017, 11:19

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/11/2017, 09:26

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/06/17 *Referente ao evento Despacho(08/06/17)

20/06/2017, 00:00

Evento Projudi: 16 - Despacho

08/06/2017, 13:19

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/06/2017, 13:19

Evento Projudi: 18 - Expedição de Intimação - (Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA.)

08/06/2017, 13:19

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

06/03/2017, 13:38

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/03/2017, 11:41

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/03/2017, 11:41

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

03/03/2017, 11:27

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

03/03/2017, 11:27

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/03/2017, 11:27

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

09/11/2016, 12:32

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA.

20/10/2016, 12:39

Evento Projudi: 8 - Documento analisado

03/10/2016, 12:47

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA.

03/10/2016, 12:47

Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/09/16 *Referente ao evento Mero expediente(01/09/16)

13/09/2016, 00:02

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

01/09/2016, 09:44

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/09/2016, 09:44

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA.)

01/09/2016, 09:44

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

06/06/2016, 09:36

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

06/06/2016, 09:36

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

06/06/2016, 09:36

Decisão

•29/04/2024, 13:49

Decisão

•18/04/2023, 14:20

Decisão

•03/02/2023, 11:06

Decisão

•21/09/2022, 12:19

Despacho

•20/06/2022, 12:07

Decisão

•28/07/2021, 12:24

Decisão

•28/07/2021, 12:03

Despacho

•01/09/2016, 09:44