Embargos de Declaração Cível 0800090-37.2021.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.434,40

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Goianésia do Pará 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Goianésia TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de carta

07/08/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 14:19

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 12:24

19/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de carta

07/08/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:27

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:14

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:54

Expedição de Carta.

03/06/2024, 12:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:53

Expedição de Decisão.

21/05/2024, 13:53

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

21/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:44

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

03/11/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 15:15

Decisão

•14/10/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:38

Sentença

•08/09/2021, 13:35

Sentença

•08/09/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:54

Decisão

•03/08/2021, 14:10

Decisão

•25/06/2021, 10:23

Decisão

•12/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:00

Todos os documentos(16)

Acórdão

•20/08/2024, 14:29

Decisão

•21/05/2024, 12:24

Decisão

•14/10/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:38

Sentença

•08/09/2021, 13:35

Sentença

•08/09/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:54

Decisão

•03/08/2021, 14:10

Decisão

•25/06/2021, 10:23

Decisão

•12/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:00

Decisão

•02/03/2021, 12:04