Execução Fiscal 0803890-19.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0803890-19.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Juntada de relatório de custas

17/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:16

Apensado ao processo 0877207-11.2024.8.14.0301

23/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de HELENA MARIA TAVARES BARROS em 21/06/2024 23:59.

28/06/2024, 11:32

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de HELENA MARIA TAVARES BARROS em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 12:20

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803890-19.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA MARIA TAVARES BARROS Endereço: RDV MARIO COVAS, 10, A HACHEM BL 10 101, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020005_4370532020.pdf.p7s Petição Inicial 20011415585500000000014250425 Decisão Decisão 20030809442790100000015123097 Citação Citação 20031612015193000000015484580 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20040608384989600000015809526 08038901920208140301_20200827_2020025044_0000010372_4370532020_42S.pdf.p7s Petição 20082717170100000000018244731 Intimação Intimação 20121702571268200000015831319 Petição Petição 21021109111929900000021545978 0803890-19.2020.8.14.0301- HELENA MARIA TAVARES BARROS- CONSULTA Documento de Comprovação 21021109111967700000021546530 Decisão Decisão 21031015534985500000022293471 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21031221232096100000022879904 Petição Petição 21041210530568800000023512075 08038901920208140301_20210802_2021152004_0000011599_4370532020_42E.pdf.p7s Petição 21080509235400000000028869346 Sentença Sentença 21082917310051700000029238866 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713243497500000033476009 Relatório de custas Relatório de custas 23033015284094800000085315449 Rel 0803890-19.2020.8.14.0301 30032023 Relatório de custas 23033015284112600000085315451 Bol 0803890-19.2020.8.14.0301 30032023 Boleto de custas 23033015284143700000085315452 EDITAL EDITAL 24052112141306000000108718363 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052112155846700000108718370 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803890-19.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA MARIA TAVARES BARROS Endereço: RDV MARIO COVAS, 10, A HACHEM BL 10 101, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020005_4370532020.pdf.p7s Petição Inicial 20011415585500000000014250425 Decisão Decisão 20030809442790100000015123097 Citação Citação 20031612015193000000015484580 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20040608384989600000015809526 08038901920208140301_20200827_2020025044_0000010372_4370532020_42S.pdf.p7s Petição 20082717170100000000018244731 Intimação Intimação 20121702571268200000015831319 Petição Petição 21021109111929900000021545978 0803890-19.2020.8.14.0301- HELENA MARIA TAVARES BARROS- CONSULTA Documento de Comprovação 21021109111967700000021546530 Decisão Decisão 21031015534985500000022293471 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21031221232096100000022879904 Petição Petição 21041210530568800000023512075 08038901920208140301_20210802_2021152004_0000011599_4370532020_42E.pdf.p7s Petição 21080509235400000000028869346 Sentença Sentença 21082917310051700000029238866 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713243497500000033476009 Relatório de custas Relatório de custas 23033015284094800000085315449 Rel 0803890-19.2020.8.14.0301 30032023 Relatório de custas 23033015284112600000085315451 Bol 0803890-19.2020.8.14.0301 30032023 Boleto de custas 23033015284143700000085315452 EDITAL EDITAL 24052112141306000000108718363 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052112155846700000108718370 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

—

Juntada de relatório de custas

Juntada de Petição de petição

Apensado ao processo 0877207-11.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELENA MARIA TAVARES BARROS em 21/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de HELENA MARIA TAVARES BARROS em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(39)