Execução Fiscal 0859249-22.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0859249-22.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 16/07/2024

12/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARIA N D CORREIA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:09

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de MARIA N D CORREIA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:21

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859249-22.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA N D CORREIA Endereço: PAS PROVAN,10, 10, SAO JOAO DO OUTEIRO, BELéM - PA - CEP: 66840-475 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018019_3801802018.pdf.p7s Petição Inicial 18092613243400000000006564048 Decisão Decisão 18102622524689900000006870606 Citação Citação 19080915364694900000011625942 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19082609225650800000011854620 351 Documento de Comprovação 19082609225673600000011854621 08592492220188140301_20190926_2019077142_0000010372_3801802018_42S.pdf.p7s Petição 19092616045300000000012476754 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100412172069700000012626225 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100412172682900000012626226 Sentença Sentença 19100412165457800000012626220 Sentença Sentença 19100412165457800000012626220 Decisão Decisão 19102313083015500000012950973 Petição Petição 19103014585104800000013071025 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120812495654000000013822214 Intimação Intimação 21010314173301000000016301457 Petição Petição 21021112391120600000021558131 0859249-22.2018.8.14.0301- MARIA N D CORREIA- CONSULTA Documento de Comprovação 21021112391137400000021558135 Despacho Despacho 21062021055835000000026358124 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071509535918000000027731358 Petição Petição 21080320194531500000028774191 Sentença Sentença 21082917312847000000029485057 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713270004400000033476026 EDITAL EDITAL 24052113355052800000108729548 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052113374968800000108729556 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:41

Expedição de Carta.

21/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:37

Expedição de Sentença.

21/05/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859249-22.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA N D CORREIA Endereço: PAS PROVAN,10, 10, SAO JOAO DO OUTEIRO, BELéM - PA - CEP: 66840-475 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 21 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018019_3801802018.pdf.p7s Petição Inicial 18092613243400000000006564048 Decisão Decisão 18102622524689900000006870606 Citação Citação 19080915364694900000011625942 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19082609225650800000011854620 351 Documento de Comprovação 19082609225673600000011854621 08592492220188140301_20190926_2019077142_0000010372_3801802018_42S.pdf.p7s Petição 19092616045300000000012476754 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100412172069700000012626225 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19100412172682900000012626226 Sentença Sentença 19100412165457800000012626220 Sentença Sentença 19100412165457800000012626220 Decisão Decisão 19102313083015500000012950973 Petição Petição 19103014585104800000013071025 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120812495654000000013822214 Intimação Intimação 21010314173301000000016301457 Petição Petição 21021112391120600000021558131 0859249-22.2018.8.14.0301- MARIA N D CORREIA- CONSULTA Documento de Comprovação 21021112391137400000021558135 Despacho Despacho 21062021055835000000026358124 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21071509535918000000027731358 Petição Petição 21080320194531500000028774191 Sentença Sentença 21082917312847000000029485057 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713270004400000033476026 EDITAL EDITAL 24052113355052800000108729548 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24052113374968800000108729556 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA N D CORREIA em 28/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de MARIA N D CORREIA em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Sentença.

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