Agravo em Recurso Especial 0802822-93.2022.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802822-93.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968438 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Embargos de Declaração de N T MAGAZINE LTDA, JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU, ANA LUCIA DE ALMEIDA TUMA e ANA MARIA DE ALMEIDA TUMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699/PA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:16

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699/PA

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2024, 18:20

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968438 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699 - Publicação prevista para 26/05/2025

Embargos de Declaração de N T MAGAZINE LTDA, JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU, ANA LUCIA DE ALMEIDA TUMA e ANA MARIA DE ALMEIDA TUMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968438/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2639699/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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