Execução Fiscal 0000126-73.2012.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 97.492,70

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:27

Juntada de Certidão

29/11/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 30/08/2024

29/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de MAJUL MADEIRAS JUA LTDA em 18/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:08

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo o pedido formulado nos autos (recepcionando-o como sendo de desistência), para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Declaro, pois, extinto o processo, sem resolução do seu mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do mesmo Estatuto, dispensado o consentimento do réu, porque não oferecida a contestação (art. 485, § 4º, do CPC). Sem custas e honorários. P. R. I. (à Fazenda Pública mediante remessa dos autos). Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:34

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:27

Juntada de Certidão

29/11/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 30/08/2024

29/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 13:32

Despacho

•03/05/2023, 18:18

12/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de MAJUL MADEIRAS JUA LTDA em 18/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:08

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo o pedido formulado nos autos (recepcionando-o como sendo de desistência), para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Declaro, pois, extinto o processo, sem resolução do seu mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do mesmo Estatuto, dispensado o consentimento do réu, porque não oferecida a contestação (art. 485, § 4º, do CPC). Sem custas e honorários. P. R. I. (à Fazenda Pública mediante remessa dos autos). Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:34

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 18:18

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001267320128140031: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

19/05/2022, 09:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA no processo 00001267320128140031.

19/05/2022, 09:32

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2021, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001267320128140031: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 4703 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

09/06/2021, 13:51

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2020, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2020, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2016, 14:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/11/2016, 08:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/11/2016, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2016, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

18/10/2016, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 08:54

CITACAO - CITACAO

18/10/2016, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2016, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

20/07/2016, 17:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2014, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2013, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

06/05/2013, 16:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2013, 14:58

PROVIDENCIAR CITACAO

05/10/2012, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2012, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2012, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2012, 11:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/02/2012, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ

25/01/2012, 15:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2012, 15:26

Despacho

•04/10/2022, 16:14