Embargos de Declaração Cível 0800582-42.2024.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.154,10

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

DILMA DIAS FARIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RALPH WHANDER VIEIRA MEIRA

OAB/PA 32176·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DILMA DIAS FARIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:06

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/12/2025, 10:58

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 11:51

Despacho

•05/12/2025, 10:58

15/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:06

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de DILMA DIAS FARIAS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:38

Expedição de Carta.

05/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:38

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de carta

03/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:41

Expedição de Carta.

27/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:41

Conhecido o recurso de DILMA DIAS FARIAS - CPF: 155.108.322-15 (RECORRENTE) e provido em parte

27/08/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025, 17:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

04/04/2025, 01:21

Recebidos os autos

04/04/2025, 01:21

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 01:21

Acórdão

•27/08/2025, 08:51

Despacho

•25/07/2025, 12:00

Decisão

•26/03/2025, 10:39

Decisão

•14/03/2025, 09:58

Decisão

•04/03/2025, 14:36

Sentença

•28/01/2025, 17:23

Sentença

•28/11/2024, 18:34

Decisão

•26/09/2024, 10:57

Decisão

•11/07/2024, 14:57

Despacho

•22/05/2024, 12:05

Despacho

•13/05/2024, 22:33