Embargos de Declaração Cível 0819644-03.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

20A SECCIONAL URBANA DE PARAUAPEBAS

Autor

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA CORREA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:21

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:56

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:00

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:28

Documentos

Acórdão

•25/04/2025, 12:35

Decisão

•08/08/2024, 19:42

Decorrido prazo de THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:21

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:56

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:00

Expedição de Decisão.

28/04/2025, 11:00

Conhecido o recurso de MARIA HELENA CORREA DOS SANTOS - CPF: 296.951.392-72 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

25/04/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 15:27

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 11:05

Decisão

•28/05/2024, 11:32

Decisão

•28/05/2024, 11:07

Sentença

•22/05/2024, 11:17

Sentença

•22/05/2024, 10:24

Decisão

•22/04/2024, 08:49

Decisão

•20/04/2024, 16:40

Decisão

•16/01/2024, 12:32

Decisão

•22/12/2023, 10:02